Seu tratamento não deveria depender da boa vontade do plano de saúde.
Há mais de uma década, a Rocha Ferreira Advocacia atua em Direito à Saúde, buscando pela via judicial o acesso a medicamentos, cirurgias e internações negados pelo plano, com atuação direta, humana e sem juridiquês.
Seu caso é acompanhado por quem assina a petição, do primeiro contato ao fim do processo.
A negativa chega justo quando você não pode esperar
O médico prescreveu o tratamento, mas o plano alega "ausência de cobertura contratual" ou "procedimento não previsto no rol".
O tratamento corre contra o relógio, mas o processo interno do plano de saúde não corre no mesmo ritmo.
Ligações que não resolvem, protocolos que se perdem, respostas genéricas por e-mail e nenhuma solução concreta.
Cada dia de atraso é um dia a menos de tratamento. A legislação e a jurisprudência estão, na maioria desses casos, do seu lado. Falta alguém para fazer esse direito valer na prática.
Uma advocacia pensada para quem não pode esperar
Cada etapa do processo existe para reduzir o tempo entre a negativa e o tratamento, com transparência do início ao fim.
Pedido de urgência quando o caso permite
Ação judicial com pedido de tutela de urgência, para que o Judiciário possa analisar o caso o quanto antes.
Você entende cada etapa
Acompanhamento direto e em linguagem clara, sem juridiquês. Você sabe exatamente em que ponto o seu caso está.
Atuação concentrada em Direito à Saúde
Dedicação a esse único tipo de causa, o que exige acompanhar de perto a legislação, o rol da ANS e a jurisprudência sobre o tema.
Atuação discreta e pessoal
Seu caso tratado por quem assina a petição, não por uma central de atendimento genérica.
Direito à Saúde, do medicamento à internação
Se o seu plano de saúde negou, atrasou ou dificultou o acesso a um tratamento prescrito por médico, este é o tipo de situação que acompanhamos de perto.
Medicamentos de alto custo
Negativa de fornecimento de medicamentos de uso contínuo ou alto custo, prescritos pela equipe médica assistente.
Cirurgias e próteses
Autorização de artroplastias, próteses e procedimentos cirúrgicos negados ou postergados pela operadora.
Internações
Internação psiquiátrica, clínica ou de urgência, quando o plano nega ou atrasa a autorização.
Tratamento infantil e TEA
Cobertura de terapias multidisciplinares para Transtorno do Espectro Autista e outras condições da infância.
Oncologia
Continuidade do tratamento contra o câncer, incluindo medicação, exames genéticos e manutenção do plano.
Reajuste e cancelamento indevido
Revisão de reajustes abusivos e restabelecimento de planos cancelados sem justa causa, inclusive em tratamento.
Três etapas, da negativa à atuação judicial
Conversa inicial
Você envia a negativa e a prescrição médica pelo WhatsApp; analisamos o seu caso e explicamos os próximos passos.
Estratégia jurídica
Avaliamos o caminho mais adequado, com pedido de tutela de urgência quando a situação permitir.
Acompanhamento até o fim
Você é informado em cada etapa do processo, com linguagem clara e sem surpresas pelo caminho.
O que a lei diz sobre o seu direito
A negativa do plano de saúde nem sempre é a última palavra. Conheça, de forma geral, as normas que costumam embasar esse tipo de discussão. Cada caso tem suas particularidades e deve ser analisado individualmente.
Regula os planos de saúde privados no Brasil e estabelece regras mínimas de cobertura assistencial.
Alterou a Lei 9.656/98 e passou a admitir, sob critérios específicos, cobertura de tratamentos não listados no rol da ANS.
Fixou critérios para a chamada "taxatividade mitigada" do rol da ANS em julgamento sobre o tema (ADI 7.265).
Também costuma ser aplicado pelos tribunais aos contratos de plano de saúde.
Definem prazos máximos de referência para autorização de exames, cirurgias e internações pelas operadoras.
Reforça o direito ao acesso a tratamentos de saúde, com reflexos em discussões sobre cobertura assistencial.
Conteúdo de caráter geral e informativo, sem relação com casos concretos ou resultados obtidos. Não substitui a análise individual do seu caso. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB.
Advocacia dedicada a um único propósito: o seu acesso à saúde
A Rocha Ferreira Advocacia nasceu em 2011, no ano em que João se formou em Direito, com uma convicção simples: o acesso a um tratamento prescrito por médico não pode depender da boa vontade de uma operadora de plano de saúde.
Hoje o escritório atua de forma dedicada ao Direito à Saúde em Salvador (BA), do primeiro atendimento ao encerramento do processo, sempre com o mesmo advogado acompanhando o caso, de perto e sem intermediários.
Antes de falar com a gente
O que preciso enviar para iniciar a análise do meu caso?
De forma geral, a negativa do plano (por escrito, quando houver) e a prescrição ou relatório médico do tratamento solicitado. A partir daí, avaliamos o caso e explicamos os próximos passos.
Todo caso tem pedido de urgência (liminar)?
Não. O pedido de tutela de urgência depende dos requisitos legais e das particularidades de cada caso, avaliados individualmente antes do ajuizamento da ação.
Funciona para qualquer plano de saúde?
Atuamos com operadoras de saúde suplementar e também com planos de autogestão, como os de servidores públicos (ex.: Planserv).
Já recebi a negativa por escrito. E agora?
Ótimo, isso já é uma prova importante. Envie a negativa e a prescrição médica pelo WhatsApp e começamos a análise no mesmo dia.
O escritório atende só em Salvador?
O escritório é baseado em Salvador (BA) e atua em todo o estado; casos fora da Bahia são avaliados individualmente.
O seu tratamento não pode esperar a burocracia.
Envie a negativa do plano e a prescrição médica pelo WhatsApp e converse com a nossa equipe sobre o seu caso.
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